INSS inibirá novas viúvas-brotinhos

O governo estuda endurecer as regras de concessão da pensão por morte para os novos benefícios, principalmente para inibir que beneficiárias muito jovens, as chamadas viúvas-brotinho, tenham acesso à pensão vitalícia e com  valor integral.
A reforma na pensão por morte está sendo elaborada dentro do Ministério da Previdência Social e a previsão é apresentá-la para análise no Congresso Nacional este ano.
De acordo com dados do INSS, dos 6,8 milhões de pensões ativas atualmente, 188 mil (2,76%) são de viúvas com idade entre 25 e 39 anos.
Muitas delas casam-se mas não "de papel passado", ou seja nunca legalizam o novo casamento para não perder a pensão.
Em outras situações, à beira da morte, os aposentados casam-se com mocinhas com o objetivo de deixar a pensão para viúvas-brotinhos.
Assim, aquele dinheiro da aposentadoria continua na família como pensão por um período de 30 a 40 anos, além do previsto pela estatística do INSS.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, diz que as regras são muito generosas para a pensão, não são sustentáveis
O ministro argumenta que a regra atual permite uma distorção terrível que pode afetar profundamente o equilíbrio das contas do governo.
Segundo ele, sem uma exigência de tempo mínimo de contribuição, como é hoje, um segurado que paga apenas um mês de contribuição sobre o teto da Previdência Social (atualmente de R$ 3.916,20) e morre, deixa para a viúva um benefício vitalício igual a este valor.
“Se ela viver por mais  40 ou 50 anos, o governo vai pagar o benefício por quase meio século e teve como contrapartida apenas uma contribuição”, diz o ministro.