A substituição do fator previdenciário pela regra conhecida como 85/95 ganhou regime de urgência na Câmara Federal.
O fator, mecanismo criado para amarrar o brasileiro mais tempo ao mercado de trabalho, funcionou e provocou distorções no Regime Geral da Previdência.
Um dos efeitos mais graves da medida é a desaposentação, cujo rombo nos cofres públicos pode atingir R$ 40 bilhões.
Desaposentar-se significa renunciar ao benefício em favor de outro com maior valor, o que pode ser feito por aposentados que permanecem no mercado de trabalho e como contribuintes do sistema.
No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de cinco milhões de aposentados continuam na ativa.
Para especialistas, o efeito colateral do fator previdenciário deve acelerar a votação de uma medida alternativa.
“O governo tem um estudo que está na peça orçamentária, prevendo que o custo do instituo da desaposentação é de R$ 41 bilhões. Não há interesse em manter esse redutor”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS).
A expectativa de mudança da regra tem levado trabalhadores a aguardar a queda do fator para dar entrada na aposentadoria.
A fórmula 85/95 é uma forma de instituir a idade mínima para a aposentadoria.
É vantajosa para quem tem uma vida financeira estável e impede que o trabalhador se aposente a qualquer momento.
Apenas 10% das aposentadorias são requeridas por tempo de contribuição.
Os demais benefícios são por invalidez e idade.